Pudim na sessão da Emenda 59

Pudim na sessão da Emenda 59

O deputado Geraldo Pudim participou, na manhã desta quarta-feira (11), de sessão solene do Congresso que promulgou a Emenda Constitucional número 59.  Com este dispositivo, as verbas destinadas à educação  serão excluídos do cálculo da Desvinculação de Receitas da União (DRU), o que ampliará os recursos nessa área.  A DRU será gradualmente reduzida ao longo de três anos para o setor educacional. Em 2009 e 2010, serão descontados, respectivamente, 12,5% e 5%. A partir de 2011, não haverá mais a desvinculação. A emenda 59 vem com oito modificações que promovem a reivinculação de recursos retirados da educação, assegura o direito ao ensino básico gratuito para as pessoas de 4 a 17 anos (hoje a universalização abrange apenas o ensino fundamental, de seis aos 14 anos); obriga o Legislativo a incluir no Plano Nacional de Educação uma meta de investimento público em educação pública como proporção do PIB; e amplia a abrangência das chamadas atividades suplementares para todos as etapas da educação básica. De acordo com Pudim, essa Emenda representa o cumprimento de importante compromisso do Poder Legislativo para com a sociedade brasileira. "A educação é fundamental para o progresso do Brasil."

Cadastro de Crianças Desaparecidas O deputado Federal Geraldo Pudim celebrou a aprovação, pelo Senado, do PL 1842/ 2007, de autoria da também deputada Bel Mesquita - PMDB/PA, que cria o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas. O Cadastro tem sido apontado nas reuniões da CPI das Crianças Desaparecidas como instrumento fundamental para o combate efetivo ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Atualmente os registros de desaparecimento não são compartilhados pelas diversas delegacias brasileiras. Com a criação do Cadastro, todas as informações serão compartilhadas por todo território nacional. Para o parlamentar, este é um grande avanço para os trabalhos de investigação acerca do desaparecimento de pessoas. Com esse cadastro teremos uma ferramenta essencial para a localização e identificação de desaparecidos.

O deputado Federal Geraldo Pudim celebrou a aprovação, pelo Senado, do PL 1842/ 2007, de autoria da também deputada Bel Mesquita - PMDB/PA, que cria o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas.  O Cadastro tem sido apontado nas reuniões da CPI das Crianças Desaparecidas como instrumento fundamental para o combate efetivo ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Atualmente os registros de desaparecimento não são compartilhados pelas diversas delegacias brasileiras. Com a criação do Cadastro, todas as informações serão compartilhadas por todo território nacional. Para o parlamentar, este é um grande avanço para os trabalhos de investigação acerca do desaparecimento de pessoas. Com esse cadastro teremos uma ferramenta essencial para a localização e identificação de desaparecidos.

Ponte SFI a SJB sairá dos pilares

O deputado federal Geraldo Pudim fechou um apoio da bancada fluminense para conseguir o recurso destinado à conclusão da obra da ponte João Figueiredo sobre o Rio Paraíba do Sul, ligando os municípios de São Francisco de Itabapoana a São João da Barra. O valor da emenda é de R$ 78 milhões, mas poderá chegar a R$ 100 milhões. A construção da ponte foi paralisada no início da década de 80, ficou apenas nos pilares.       Na semana passada, o deputado foi recebido em audiência pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para também tratar do assunto. Agora, Nascimento vai ao Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e ao presidente Lula com objetivo de transformar a emenda em verba do PAC, evitando o contingenciamento. A emenda já deverá ser incluída no orçamento 2010 da União, segundo previsão do parlamentar.       “É uma obra fundamental para a região, não somente para os dois municípios, e principalmente agora com o porto do Açu. Também será importante para o escoamento da safra agrícola e desenvolvimento do turismo. Agradeço aos colegas que me ajudaram”, diz Pudim. Além dele, também assinaram o documento mais três deputados federais: Silvio Lopes (PSDB), Bernardo Ariston (PMDB) e Nilton Moulim (PR).       Em 2007, a estrutura da ponte foi considerada viável por uma empresa de engenharia. A afirmação dele foi durante uma audiência pública realizada em São João da Barra para debater a obra. Segundo ele, existem algumas deteriorações, porém, superficiais. Na época, o representante da empresa visitou a área de barco, bateu fotos e se mostrou impressionado com o tamanho da estrutura que classificou como viável.       "Não fazia idéia do tamanho da estrutura que me impressionou. A infraestrutura está toda pronta. As estacas são profundas e muito bem concebidas, as deteriorações são muito superficiais. A estrutura é viável", analisou a empresa. De acordo com estudo técnico, a ponte tem 19 metros de vão, extensão de 822 metros com duas pistas largas e acostamentos e 14 metros de altura. "E é uma obra muito confortável", acrescenta ele.

Pudim debate Lei do Inquilinato

O deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) participou na tarde desta quinta-feira (26) do programa Participação Popular, da TV Câmara, que debateu a nova Lei do Inquilinato, já aprovada no Congresso Nacional e aguardando a sanção presidencial.

O programa será transmitido no dia 2 de dezembro, quarta-feira, às 21h30. A partir de quinta-feira, dia 3, o programa estará disponível no site da Câmara.

O projeto que altera a Lei do Inquilinato foi aprovado no dia 28 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mês em que completou 18 anos sem alterações. "Era preciso modernizar", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC). O projeto da nova Lei do Inquilinato segue agora para sanção presidencial.

Na luta pela PEC 300

 “No último sábado, pela manhã, fomos cumprir com o nosso compromisso de estar ao lado do servidor público que tem sofrido com o descaso do Estado. Estamos com todos na luta pela aprovação da PEC 300 sim. Infelizmente uma declaração infeliz publicada em um jornal de grande circulação no Rio de Janeiro dava conta de que eu seria contra a aprovação desta PEC, o que é uma inverdade terrível.

Eu sou signatário e estou no processo desde seu início, quando o companheiro, o deputado Arnaldo Faria de Sá, de São Paulo apresentou a proposta em novembro de 2008, e eu fui um dos que assinou sendo favorável. Depois, em 7 de abril deste ano, houve a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, que constatou sua constitucionalidade e eu como membro da CCJ mais uma vez estive presente. Depois acompanhamos a indicação para a criação da Comissão Especial.

Entreguei a Comissão um relatório com todas as minhas participações na discussão e meu pronunciamento no Plenário da Câmara. É inadmissível as condições que os militares vivem no Rio de Janeiro. Se Deus quiser estaremos aqui novamente em pouco tempo comemorando a aprovação dessa medida, que tem que ser estendida aos pensionistas e aposentados.”

Reunião por Barra do Furado

Na manhã desta segunda-feira (30) o deputado federal Geraldo Pudim participou de importante e estratégica reunião, com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. O parlamentar estava acompanhado da prefeita de Campos Rosinha Garotinho e o de Quissamã Armando Carneiro, secretários municipais e diversos empresários interessados em propiciar altos investimentos no Norte Fluminense.

“A grande questão a ser discutida é a efetivação do projeto e para tal, os municípios cumpriram com seus papéis assumidos. O edital para a realização do bay pass através do Consórcio entre os municípios será lançado nos dias 10 e 11 de dezembro, sendo esse um largo passo a ser dado.

O Pezão confirmou a participação do Estado e ao Governo Federal resta a confirmação de sua prestação de serviço nessa empreitada que mudará os rumos do mundo dos negócios de toda a região.

Estaremos agendando nova audiência com a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que havia se comprometido em nome da União e a ela iremos todos buscar a confirmação desse aporte financeiro que determinará a suplantação do mega projeto.

Caso haja dificuldades, o desejo das empresas é tão avassalador, que se propuseram a cobrir essa fatia do bolo, fazendo com que definitivamente a dragagem do Canal das Flechas seja iniciada. O Governo do Estado entraria com o financiamento pelo Investe Rio, com juros de 2%.”

Produtores apelam ao Supremo

POR LUCIENE BRAGA O Dia online Rio - A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) decidiu apelar e protocolou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impedimento à votação do projeto do pré-sal que altera a distribuição de royalties e prejudica o Rio de Janeiro. A votação do projeto foi adiada para esta semana, após obstrução da pauta na Câmara articulada entre as bancadas do Rio e do Espírito Santo, juntamente com a oposição. Essa medida legal, que não é um recurso utilizado com frequência no Congresso, foi o meio encontrado pela organização, que encaminhou o pedido por intermédio do deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que entrou com o mandado de segurança. A prefeita de Campos e presidente da Ompetro, Rosinha Garotinho, afirmou que o recurso foi a saída jurídica encontrada para evitar que o Rio, estados e municípios produtores percam ainda mais. “Vamos pedir a garantia da distribuição de royalties como ela é hoje. Não há uma figura jurídica que estabeleça, na Constituição, o que é pré-sal e o que é pós-sal. Não vamos abrir mão em nenhuma das áreas. Como o que estão propondo publicamente é uma inconstitucionalidade, nossa iniciativa é impedir isso pelos devidos meios legais”, avisou a ex-governadora. Rosinha conta que tentou conversar por diversas vezes com interlocutores no Congresso e no governo federal, mas acredita que o diálogo está esvaziado. Segundo Pudim, royalties não podem ser consierados como tributo, mas como indenização. “Nossa expectativa é impedir essa votação. A tutela antecipada é um recurso aplicável para se evitar um prejuízo iminente”, afirmou. Estaleiros esperam por obra As prefeituras de Campos e Quissamã recorreram ontem ao governo estadual para evitar a perda de 15 mil empregos na região com a construção de estaleiros no Complexo de Barra do Furado, onde ficará o Porto do Açu. As empresas — Eisa, STX Europe, Chouest, Alupar e outras — que compraram terras há quatro anos e aguardam a dragagem que não foi feita para construir estaleiros. Como a União, comprometida com a obra, não fez o serviço até o momento, por não estar incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prefeitos Rosinha Garotinho e Armando Carneiro marcaram reunião com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e com a participação de representantes dos estaleiros. Risco de perder arrecadação e vagas Além dos royalties, o Rio correr risco de perder o direito à Participação Especial, parte expressiva da arrecadação. Caso o pedido de impedimento à votação não dê certo, a Ompetro não descarta entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo. A briga é para manter empregos. Campos e Quissamã prevêem a abertura de 5 mil vagas em cursos gratuitos no ano que vem. Duas mil pessoas foram qualificadas nas áreas de offshore (trabalho em alto mar), logística portuária e naval. Cursos de mecânica naval, plataformista, soldagem naval e telemarketing ocorreram em parceria com empresas.

Doze milhões e meio em emendas

O deputado Geraldo Pudim divulgou os espelhos de suas emendas individuais ao Orçamento Geral da União - OGU 2010. Ao todo são 25 emendas que totalizam 12,5 milhões em recursos. Campos receberá R$ 4.650.000,00 para ações diversas na área de turismo, saúde e esportes.

As ações a serem desenvolvidas e os municípios contemplados esse ano foram:

Implantação, adequação e aparelhamento de unidade de saúde:

Campos = 100 mil

Campos = 150 mil

Campos = 200 mil

Bom Jesus do Itabapoana = 100 mil

Itaperuna = 300 mil

São João da Barra = 100 mil

Municípios do RJ = 800 mil

Infraestrutura urbana:

Bom Jesus do Itabapoana = 200 mil

Carapebus = 200 mil

Cardoso Moreira = 250 mil reais

Italva = 300 mil

Quissamã = 200 mil

Rio de Janeiro = 1,8 milhão

São Fidélis = 500 mil

São Francisco do Itabapoana = 400 mil

São João da Barra = 400 mil

Infraestrutura Turísitica

Macuco = 300 mil

Rio de Janeiro = 1,4 milhão

Eventos Turísiticos

Campos = 800 mil

Desenvolvimento Rural

Valença = 250 mil

Desenvolvimento Sustentável

Piraí = 200 mil

Esporte e Lazer na Cidade

Campos = 800 mil

Campos/APOE = 100 mil

Campos/ ONG Esporte Sem Fronteiras= 2,5 milhões

Assistência Médica Qualificada e Gratuita/Associação das Pioneiras Sociais

ZPE de Campos aprovado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, nesta quarta-feira (02), por unanimidade o Projeto de Lei do deputado Geraldo Pudim que transforma Campos em Zona de Processamento e Exportação - ZPE. De acordo com o parlamentar, o perfil sócio-econômico no Norte Fluminense está em vias de ser substancialmente transformado pela implantação do Terminal Marítimo de Barra do Furado, em Quissamã e do Porto do Açu, São João da Barra, além do aeroporto do Farol, também em Campos.

O Terminal Marítimo de Barra do Furado envolve a construção de estaleiro e do porto off shore em Campos. Já o Porto do Açu terá como principal atividade a recepção de polpa de minério de ferro, filtragem e estocagem em pilhas para posterior recuperação e embarque em navios.

Quanto ao aeroporto do Farol terá capacidade para receber 40 helicópteros, três aeronaves asa fixa de maior porte com previsão de transporte de 750 mil passageiros/ano de classe B e 1 milhão de passageiros/ano de classe D. O novo aeroporto deverá ser um dos dois maiores privados do mundo.

Aliados, esses empreendimentos habilitarão o transporte de cargas por via marítima e aéreas. Também a malha ferroviária deverá ser potencializada com a conexão São João da Barra/Campos a ser construída pelos empreendedores do Porto do Açu. “Campos está privilegiadamente situado entre esses dois municípios, além de contar com a BR 101 que liga o Brasil de Norte a Sul. Exatamente por essas razões entendo que Campos tem potencial para que se instale uma ZPE.", observou Pudim.

Assim como ele, o relator do projeto, deputado Leandro Sampaio - PPS/RJ, entendeu que "Campos de Goytacazes detém as condições  necessárias para sediar, com sucesso, um distrito industrial incentivado " .

Geraldo Pudim defende projeto de Nação com prioridade para educação

O que falta ao Brasil é um projeto de Nação, no sentido de promover a construção da cidadania plena, com a inclusão social de todos os brasileiros, com prioridade de educação. Foi o que defendeu Geraldo Pudim (PMDB-RJ), que lamentou as oportunidades perdidas pelo País nas últimas décadas. “No elenco das nossas desilusões, temos o fato de deixarmos de ser a oitava economia do mundo para ocupar o 13.º lugar no ranking”.
Para o deputado, a falta de senso de oportunidade e a falta de um projeto de nação impedem o sucesso de qualquer proposta de crescimento econômico de curto prazo. “Segundo os especialistas, o desenvolvimento vem sendo impedido pela indisciplina fiscal e pela escassez de investimentos públicos em educação”, diagnosticou. Na avaliação de Pudim, se houvesse um projeto efetivo para o desenvolvimento do País, “um verdadeiro projeto de nação”, seria possível combater esses obstáculos e alcançar resultados diferentes dos atuais indicadores econômicos.
Um projeto de nação, segundo Pudim, deveria eleger como prioridade máxima um sistema de educação pública de excelência. “O primeiro passo é sufocar a ignorância e investir em instrução, formação e informação e, principalmente, conhecimento, pois nenhuma nação se consolida sem educação de verdade”, afirmou. O deputado lastimou a existência de milhares de crianças que ainda estão fora da escola no Brasil, seja por causa do trabalho infantil, seja por falta de transporte escolar ou até mesmo porque não existem escolas em vários lugares do interior do Brasil. “Que nação é essa que exclui as crianças da escola e impede que elas se tornem cidadãs?”, questionou.
Segundo sua análise, a falta de um projeto de nação é uma antiga lacuna, que não se limita a um governo específico. A seu ver, trata-se de um problema conjuntural que precisa ser combatido o quanto antes, independentemente de quem seja o responsável . Em sua opinião, sem políticas de investimentos maciços em educação, o País “continuará com este déficit histórico com a sua população”. Com a falta de investimentos, prosseguiu, o resultado “é uma média de 40 milhões de jovens fora da escola e 16 milhões de analfabetos plenos”, ilustrou.
Apesar de reconhecer os avanços na área de educação no Brasil nas últimas décadas, sobretudo após a Constituição de 1988, o parlamentar sugere um projeto continuado de aperfeiçoamento do sistema de educação, sobretudo com a valorização dos profissionais de educação. “É fundamental investir na boa formação de professores, bem como em cursos de reciclagem e, mais importante, em um nível de remuneração realista. Não há coerência em exigir-se excelência no ensino sem uma remuneração condigna. Não é possível associar um salário de 300 reais a um profissional da educação realmente motivado. Como pode alguém sentir-se motivado à formação de futuros cidadãos se não é tratado como cidadão?”, indagou.
O deputado parabenizou a população de sua cidade, Campos dos Goyatazes, que comemorou ontem (6) a festa de seu padroeiro, Jesus Cristo. “Não é toda cidade brasileira que tem Jesus como padroeiro de sua cidade”, disse.

Geraldo Pudim quer redução dos juros e valorização da poupança

Ao defender a imediata redução da taxa de juros no País, Geraldo Pudim (PMDB-RJ) afirmou que o primeiro passo para tirar o Brasil da crise e fortalecer os investimentos é desvincular o reajuste da dívida pública pela taxa Selic. “Se o País já tem uma dívida interna de mais de R$ 1 trilhão, o governo paga por cada 1% de juro a bagatela de R$ 10 bilhões”, calculou.
Na avaliação do deputado, a taxa básica de juros de um país não pode remunerar título público “porque não se pode quebrar o País para beneficiar especuladores com ganhos monstruosos”. Segundo Pudim, os fundos lastreados em títulos públicos ganharam cerca de R$ 10 bilhões só neste ano. No último mês de março, informou, os ganhos chegaram a R$ 4,61 bilhões.
O deputado lembrou que Anthony Garotinho, quando concorreu à Presidência do Brasil em 2002, já atacava o superávit primário (economia feita pelo governo para, em geral, pagar juros da dívida pública) que, para ele, representava saldo favorável aos especuladores.
Inadimplência - O spread bancário também foi criticado por Geraldo Pudim. Em 2008, informou, foram pagos R$ 134,5 bilhões em spread. A taxa, lembrou Pudim, é justificada pelos bancos como uma espécie de seguro ante o risco de inadimplência. “Mas o governo, honrando títulos públicos, nunca é inadimplente”, disse, ao avaliar que a crise brasileira está nitidamente nas altas taxas de juros. “Há um elemento especulador interno alavancado pelos bancos, que querem tirar proveito da crise, e o governo, em certos momentos, titubeia em enfrentar tais oportunistas, até destinando mais dinheiro aos bancos, na esperança de financiar o desenvolvimento e a produção”, criticou.
Poupança - Geraldo Pudim entende que há atualmente uma conspiração banqueira contra os aplicadores da poupança. Historicamente, afirmou, essa forma de investimento é o instrumento com o qual a classe média tenta se defender da corrosão inflacionária.
Além disso, completou o deputado, a poupança tem uma finalidade social, pois 65% dos recursos depositados são destinados ao Sistema Financeiro de Habitação, que inclui, além da construção de moradias, financiamento a obras de infra-estrutura e saneamento.
Agora, segundo Pudim, os bancos estão alardeando que os ganhos da poupança estão demasiadamente altos e acabarão provocando fuga dos aplicadores em títulos públicos para a poupança.